MINISTRO DO STF PEDE INFORMAÇÕES

Também vi na internet que ontem, 09/05, o Ministro Eros Grau, do STF, pediu informações ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, no mandato de Segurança 22602, ajuizado pelo PPS, com o objetivo de recuperar as vagas de oito Deputados que deixaram a legenda após as eleições de 2006.

Ora, se o Ministro não concedeu de pronto a liminar (pediu informações ao Presidente da Câmara bem como determinou que os partidos e os possíveis Deputados cassados se manifestem) é que o assunto vai render bastante. O Ministro só vai analisar o pedido de liminar após o recebimento das informações solicitadas.

Não conheço cabeça de Juiz e muito menos de Ministro, mas ouso dizer que esta ação não vai prosperar. É apenas um palpite!

Escrito por Alessandru às 00h10
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A VOLTA DA CGU

Depois de quase dez meses de inatividade, a Controladoria-Geral da União sorteou mais sessenta municípios para receber a fiscalização nos próximos dias. O último sorteio foi em 19 de julho de 2006.

No nosso Rio Grande do Norte foram sorteados os Municípios de Jardim de Angicos, Brejinho e Viçosa.

Veja a relação geral de todo o Brasil:

Escrito por Alessandru às 20h20
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RECADO DE FÃ

Ângela Monteiro Lima, advogada da Assembléia Legislativa, fã incondicional do Rei Roberto Carlos, inconformada com o acordo feito entre o autor e o biografado para a retirada do livro “Roberto Carlos em Detalhes”, enviou-me o seguinte protesto poético:

“Lamentável o acordo judicial homologado entre o Biógrafo Paulo César de Araújo/Editora Planeta e o cantor Roberto Carlos. O livro apenas descreve um período extraordinário da vida do nosso Rei, bem como uma época que se tornou história no país. Assim, "DESABAFO": "COMO É POSSÍVEL", Roberto Carlos em "DETALHES" ser "ILEGAL, IMORAL OU ENGORDA"? Há "COISAS QUE NÃO SE ESQUECE": "RECORDAÇÕES", "EMOÇÕES", "QUANTOS MOMENTOS BONITOS"... então,"RESUMO": "ME CONTE A SUA HISTÓRIA", "MEU QUERIDO, MEU VELHO, MEU AMIGO".

Ângela Monteiro Lima Advogada - Natal/RN”

Concordo plenamente. O livro em momento algum denigre a imagem de Roberto Carlos. Trata-se de um capricho do Rei. Dizem que os primeiros onze mil livros que a Editora Planeta vai entregar ao Rei, serão queimados nos próximos arraiás de São João.

Será que vamos voltar ao tempo da Inquisição?

Conclusão, caro Rei: “VOCÊ NÃO SABE O QUE VAI PERDER”! Talvez “UM MILHÃO DE AMIGOS”

Escrito por Alessandru às 20h01
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SUCESSÃO NATALENSE

 Leio nos blogs e nos jornais da capital e arredores que já existem mais de três pesquisas, apenas para consumo de quem as contratou, de que aparecem, pela ordem de preferência, os seguintes nomes para a sucessão na Capital: Micarla de Souza(PV), Luiz Almir(PSDB, Rogério Marinho(PSB) e Fátima Bezerra(PT).

Todos, hoje, são candidatos dos Partidos da base de apoio da Governadora e do Prefeito.

Geralmente existem muitos candidatos da oposição e somente um ou dois que brigam pelo apoio dos governantes. Na Capital ocorre o contrário: são todos da base de apoio do governo.

Nesse xadrez eleitoral, qualquer lance mal pensado pode derrubar o Rei, o Bispo, a Torre ou a Rainha. Se o lance não for bem pensado a contra-ofensiva pode ser devastadora! Ajuda, inclusive, a oposição.

Escrito por Alessandru às 20h01
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DEPUTADO AGUARDA DECISÃO DO SUPREMO

O Ex-Deputado Francisco José(PMN) disse que não vai entrar na justiça para tentar reaver a vaga do Deputado Ezequiel Ferreira, que deixou o PMN e atualmente está no PTB.

“Ezequiel é meu amigo e meu irmão”, disse Francisco José.

Agora, se o Supremo decidir que os Deputados Federais, Estaduais e Vereadores que trocaram de partido devem perder o mandato, aí o “irmãozinho” vai tentar conseguir o seu.

Escrito por Alessandru às 16h53
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VEREADORES VÃO À JUSTIÇA

Já começa na região central do Estado os pedidos de “substituição” dos vereadores que trocaram de partido ou pediram desfiliação do partido.

Não está se pedindo a “cassação”, mas a “substituição”. Parece que todos estão seguindo a tese levantada pelo Jurista Paulo Lopo Saraiva.

Em Afonso Bezerra foi pedida a substituição do vereador Valdete, do PTB. Em Fernando Pedroza pedem a cadeira de Daniel Pereira, que era do PMDB e foi para o PSDB.

Escrito por Alessandru às 16h52
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A RESOLUÇÃO Nº 22.526

Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral a Resolução nº 22.526, relativo à Consulta 1398 que o PFL fez sobre a titularidade dos mandatos proporcionais.

Por maioria de votos (6 a 1), os ministros do TSE definiram que os mandatos obtidos nas eleições proporcionais pertencem aos partidos políticos ou às coligações e não aos candidatos eleitos.
Quem quiser ver a Resolução na íntegra (são 64 páginas) é só clicar abaixo:

http://agencia.tse.gov.br/index.jsp?pageDown=noticiaSearch.do%3Facao%3Dget%26id%3D17701

Escrito por Alessandru às 23h16
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ASSEMBLÉIA APROVA O NOME DO NOVO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

A Assembléia Legislativa aprovou, na sessão desta tarde, o nome do Promotor José Augusto Peres para exercer o cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

José Augusto teve o voto de todos os 22 deputados presentes à sessão. Não compareceram os deputados Luiz Almir e José Adécio.

O novo Procurador foi muito bem recebido pelos Deputados, tendo sido saudado por vários deles pela sua indicação. Após a votação o Deputado Robinson Faria assinou, no Gabinete da Presidência, o Decreto Legislativo com a aprovação do nome do novo Procurador Geral de Justiça que, depois de publicado no Diário Oficial do Estado será enviado a Governadora para a nomeação.

Escrito por Alessandru às 23h01
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JÁ TEMOS DECISÃO SOBRE OS SUPLENTES

Como eu tinha comentado em notas anteriores, a ação que muitos suplentes estão dando entrada na justiça poderia ter vários desdobramentos: uns ganhariam a causa (Pau dos Ferros) e outros não. Porém este assunto só será totalmente esclarecido quando o Supremo decidir.

O advogado Paulo Lopo Saraiva, representando o primeiro suplente do PV em Natal, Ubaldo Fernandes da Silva, deu entrada numa ação solicitando a vacância dos cargos dos vereadores que se desligaram de algum partido ou que mudaram de um para o outro.

A Juíza de Direto da 4º Zona Eleitoral de Natal, Dra. Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa indefiriu o pedido. Em seu despacho a juíza diz que “apenas os partidos e as coligações têm legitimidade para requerer o resgate do mandato e a posse do suplente junto à Câmara Municipal”. Dessa forma a juíza indeferiu o pedido e julgou extinto o processo. (Está publicado no Diário Oficial de hoje)

O advogado Paulo Lopo disse que já esperava a decisão e que vai recorrer da sentença.

Escrito por Alessandru às 22h49
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A NOTA DA FEMURN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, emitiu nota oficial hoje sobre os mais recentes descontos feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional nas contas do FPM de todas as Prefeituras do Brasil. Todas  foram penalizadas, principalmente as Prefeituras que estão com redutor, como é o caso de Campo Redondo, Florânia, São Rafael, São José do Campestre, Patú e outras mais.

Veja a Nota Oficial da FEMURN.

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN)

NOTA AO PÚBLICO

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vem a público manifestar sua profunda preocupação com os recentes descontos promovidos pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a título de contribuição ao Fundeb.

A FEMURN tem sido testemunha dos transtornos que estes descontos têm acarretado às administrações municipais já combalidas pelo descompasso entre o aumento de encargos e serviços e o escasso volume de repasse de recursos.

Por intermédio de sua Secretaria Executiva, a FEMURN vem mantendo contatos com a Secretaria do Tesouro Nacional e feito gestões junto à Confederação Nacional dos Municípios no sentido de obter explicações técnicas e solicitar a solução dos problemas.

Os gestores municipais já haviam sido orientados quanto aos descontos a mais, retroativos a janeiro e fevereiro, meses em que vigoraram os mesmos índices de contribuição ao Fundef. Mas, os prefeitos foram surpreendidos com descontos abusivos, bem acima dos previstos.

Para agravar ainda mais a situação, os municípios que têm redutor do coeficiente do FPM estão enfrentando descontos de contribuição ao Fundeb calculados sobre valores irreais, bem acima dos repasses de fato realizados.

Estes descontos têm provocado verdadeiro descontrole nas contas do FPM, principal fonte de renda de grande parte dos municípios potiguares, comprometendo, assim, a prestação de serviços à população e o cumprimento de compromissos agendados.

A FEMURN reafirma a defesa dos interesses dos Municípios e se compromete em continuar envidando esforços no sentido de buscar uma solução para estes problemas. Também renova a sua luta em favor do aumento das transferências constitucionais aos Municípios e maior participação das prefeituras na distribuição do bolo tributário brasileiro.

A má distribuição, entende a diretoria da Femurn, é a causa maior do desequilíbrio financeiro que atinge os municípios, comprometendo a atuação dos seus gestores e frustrando as expectativas da população.

Natal, 3 de maio de 2007

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

José Marcionilo de Barros Lins Neto Presidente

Escrito por Alessandru às 23h51
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OS VEREADORES DO TRAIRY

Chegam-me algumas informações dos Municípios do Trairy sobre os vereadores que mudaram de partido depois das eleições.

As informações não estão totalmente confirmadas. Isto se dá porque quem mudou de partido e ainda não disse ao público, guarda o segredo debaixo de sete chaves, principalmente agora depois da decisão do TSE.

Gostaria de pedir aos leitores do blog nestas Cidades que me enviem a relação dos vereadores que mudaram de partido. Segundo comentários estes são alguns dos vereadores.

SANTA CRUZ – O vereador Nilo Gouveia teria saído do PP para o PMDB. O suplente José Amauri da Fonseca já estaria vendo se pode assumir.

TANGARÁ – O Vereador Chicuta trocou o PSDB pelo PSB e o Vereador Manoel Maria trocou o PL pelo PSB. Neste caso os suplentes Aracildo Viana(PSDB) e Dona Lúcia(PL) poderiam assumir. Também dizem que Dona Lúcia já saiu do PL. Sendo assim o terceiro suplente do PL, Beija, teria chances.

Também saíram do PTB os Vereadores Theodorico Miranda Bezerra Nelson (Filho do Ex-Prefeito Theodorico Neto) e Nilson Lima: ambos teriam ido para o PMDB.  Muitos dos suplentes desta coligação também teriam mudado de partido. Parece que Auxiliadora e Paulinho da Igreja é que querem assumir. Já teriam até contatado o advogado Paulo Lopo Saraiva.

CAMPO REDONDO – O Vereador Valter Anominondas teria pedido desligamento do PT. Tem dito a amigos que foi (ou irá) para o PP do Presidente da Câmara Manoel Egídio. O primeiro suplente da Coligação Omar Pacheco já junta documentos para ver se vale à pena entrar com uma ação na justiça.

LAJES PINTADAS – A vereadora Jislene Lopes da Costa teria saído do PSB para o PMDB. Não sei se houve coligação nas eleições. O primeiro suplente do PSB é Edinaldo Monteiro de Souza.

Com relação aos outros Municípios (CORONEL EZEQUIEL, JAPI, SÃO BENTO DO TRAIRY, SÍTIO NOVO, JAÇANÃ e SERRA CAIADA), não consegui entrar em contato com a Prefeitura e/ou Câmara Municipal. Amanhã darei notícias com as confirmações necessárias.

Alguém que foi citado aqui indevidamente (que não se desfiliou ou não mudou de partido) pode me corrigir, pois, como disse no início da matéria, ainda carecem de confirmação.

Escrito por Alessandru às 21h28
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A HORA DE PEDIR

Leio no Blog do Oliveira Wanderley que o Deputado Elias Fernandes somente entrará na justiça para pedir a cassação do Deputado Nelter Queiroz depois da decisão do Supremo.

Está certo o Deputado Elias. Os mais experientes aguardarão um pronunciamento definitivo do Supremo. Qualquer decisão da justiça antes poderá ser revogada.

Veja a matéria do Oliveira Wanderley:

Infidelidade partidária

Elias vai aguardar decisão do STF para decidir se pede ou não cassação do mandato de Nelter

O ex-deputado Elias Fernandes(PMDB) vai aguardar a decisão do Supremo Tribunal federal(STF) sobre a infidelidade partidária para definir se irá pedir ou não a cassação do mandato do deputado Nelter Queiroz(Sem partido).

Elias é o primeiro suplente do PMDB, partido pelo qual Nelter foi eleito. Nelter deixou o PMDB e está sem partido.

Elias não acredita, no entanto, que a decisão do TSE, estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, retroaja às eleições passadas.

Ele acredita que o STF irá confirmar a decisão do TSE, mas somente a partir das próximas eleições. “Na minha opinião, a decisão do TSE não irá retroagir às eleições passadas. Acho que o STF dirá que a decisão do TSE só vai valer a partir das próximas eleições”, declarou Elias, em entrevista ao Jornal da 96 FM, na manhã desta segunda-feira.

Escrito por Alessandru às 13h41
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O MANDADO DE SEGURANÇA

Para os que gostam do direito, abaixo está a íntegra do Mandado de Segurança que o DEM impetrou junto ao Supremo Tribunal Federal para conseguir de volta as vagas de oito deputados federais que deixaram a legenda após as eleições.

http://www.democratas.org.br/files/ms-fidelidade-perda-mandato.pdf

Depois que o Supemo decidir é que teremos mais luz sobre o assunto.

Escrito por Alessandru às 12h18
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