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MANDATO É DO PARTIDO
Leio no Blog do Fernando Rodrigues, um dos mais informados de Brasília, que o Supremo Tribunal Federal deve manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que os mandatos parlamentares pertencem ao Partido e não aos políticos.
O PPS, o PSDB e os Democratas entraram com um pedido junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, para dar posse aos suplentes dos deputados que trocaram de legenda nestes partidos. O Presidente julgou improcedente o pedido e se recusou a dar posse aos suplentes. Os Partidos devem entrar com Mandato de Segurança junto ao Supremo.
Segundo o Blog talvez exista um remédio para quem já mudou de partido antes da decisão do TSE. Quem resolver mudar de Partido depois daquela decisão corre risco de perder o mandato.
Veja o que ele diz:
O STF deve demorar algumas semanas –ou meses– para tomar a decisão final. Hoje, este blog apurou, já há 5 votos dentro do Supremo a favor da decisão do TSE. Com mais uma adesão essa posição deve prevalecer. Mas também parece claro que os magistrados do Supremo devem definir que o novo entendimento só valerá a partir de agora.
Maiores informações clic abaixo:
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/
Escrito por Alessandru às 15h18
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DEPUTADOS PREFEITOS
Já são muitos os Deputados Estaduais que, nos bastidores, costuram a possível indicação para se lançarem, no próximo ano, candidatos ao cargo de Prefeito.
Natal é a menina dos olhos da maioria deles. O Deputado Luiz Almir quer concorrer novamente. A Deputada Gesane Marinho já transferiu o seu título para Natal com o mesmo intuito. O Deputado Walter Alves foi lançado candidato neste final de semana pelo Ex-Deputado Dadá Costa e pelo Secretário Geral do PMDB, José Maria de Melo, e a Deputada Micarla de Souza já tem pesquisa em mãos que a coloca em primeiro lugar na disputa.
Além do mais já existe, dois Deputados Federais candidatíssimos: Rogério Marinho e Fátima Bezerra.
Os Deputados Gilson Moura a Antônio Jácome são pré-candidatos em Parnamirim. O Deputado Gilson Moura já gosta quando o chamam de Prefeito e já transferiu seu título para Parnamirim.
Em Caicó, o Deputado Álvaro Dias também é lembrado como candidato. Dizem que ele é o único nome da oposição com chance de se eleger.
Em São Gonçalo do Amarante o Deputado Poti Júnior pode ser chamado novamente para ser o candidato e unir o seu grupo. Parece que o atual Prefeito, Jarbas, não é candidato à reeleição. Estaria bastante desgastado, porém, daqui pra junho do próximo ano muita coisa pode acontecer. Lembre-se que Vilma começou a campanha com 20% atrás de Garibaldi e ganhou as eleições.
Em São José do Mipibú o Deputado Arlindo Dantas poderá ser obrigado pelo seu grupo a novamente tentar a reeleição. Também não está descartada a candidatura do seu filho, Alexandre Dantas.
Pessoalmente já conversei com três desses Deputados. Gilson Moura só pensa em Parnamirim. É candidatíssimo! Poti Júnior e Arlindo Dantas me disseram que não descartam a possibilidade de concorrer novamente.
Escrito por Alessandru às 14h47
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AJUSTE DO FUNDEB ASSUSTA PREFEITOS I:
Tem muito Prefeito que vai passar o final de semana sem dormir. Na terceira cota do mês de abril a União resolveu fazer o ajuste de contas do FUNDEB. O resultado é que todas as Prefeituras do País tiveram diminuído o repasse da 3º cota do FPM referente ao mês de abril. Quanto maior a cidade, maior o desconto. Mas quem perde mesmo são os menores Municípios. As Prefeituras que estão no famoso “REDUTOR” não vão receber nada nesta terceira cota e a União ainda vai sacar dinheiro da conta do FPM dessas Prefeituras.
A Situação é mais precária nos Municípios de Campo Redondo, São Rafael, Florânia e São José do Campeste. Como são Municípios que estão no fator do “Redutor”, a cota do dia 30 vai ser negativa, ou seja, em vez de entrar dinheiro a União vai sacar dinheiro da conta dessas Prefeituras. Em Campo Redondo e São Rafael a conta fica negativa em R$ 5.335,41; em Florânia a conta é negativa em R$ 34.088,93 e em São José do Campestre só vai entrar nesse final de mês R$ 2.470,61.
Como as Prefeituras utilizam a terceira cota para pagar a folha dos funcionários, quem não tiver a mínima reserva não vai conseguir pagar. Acredito que muitos servidores, em algumas Prefeituras, vão ficar sem receber.
É o FUNDEB!!!
Escrito por Alessandru às 14h26
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AJUSTE DO FUNDEB ASSUSTA PREFEITOS II:
Apenas por curiosidade entrei no site do Banco do Brasil e vi como ficou a situação de algumas Prefeituras, principalmente do Trairy.
Natal - Perdeu R$ 326.538,21
Parnamirim - Perdeu R$ 273.966,13
Currais Novos - Perdeu R$ 41.500,74
Santana do Matos - Perdeu R$ 48.339,42
S.J. Campestre - Perdeu R$ 42.173,74
Santa Cruz - Perdeu R$ 26.054,70
Tangará - Perdeu R$ 13.027,22
Campo Redondo - Perdeu R$ 39.090,89
São Rafael - Perdeu R$ 39.090,89
Florânia - Perdeu R$ 68.933,30
São Bento - Perdeu R$ 9.770,48
Serra Caiada - Perdeu R$ 9.770,48
Lages Pintadas - Perdeu R$ 9.770,48
Japi - Perdeu R$ 9.770,48
Sítio Novo - Perdeu R$ 9.770,48
Coronel Ezequiel - Perdeu R$ 9.770,48
Escrito por Alessandru às 14h25
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Veja as medidas previstas no pacote educacional
As informações foram extraídas de notícia do UOL
- Criação do Indeb: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, medido nos municípios. Servirá para identificar quais são as cidades mais defasadas no ensino. Receberão mais verbas oficiais.
- Provinha Brasil: Avaliação de alunos de 6 a 8 anos, para aferir o grau de alfabetização das crianças brasileiras.
- Piso salarial: Fixa um valor mínimo de remuneração para os professores da rede pública no Brasil. Chegará a R$ 850 em 2010.
- Financimento do transporte: abertura de linhas de crédito do BNDES, de R$ 600 milhões, para dois programas de transporte escolar. Destinam-se ao financiamento de compra de veículos escolares, inclusive barcos (para as áreas ribeirinhas).
- Informatização: Investimento de R$ 650 milhões para informatizar 130 mil escolas. A meta é dotar todas as escolas do país de um laboratório de informática.
- Conteúdos digitais: Atuação conjunta do MEC e do Ministério de Ciência e Tecnologia, com dotação de R$ 75 milhões. A idéia é estimular a produção de conteúdos digitais com viés didático, para aplicação nas escolas.
- Universidade Aberta: Parceria entre prefeituras e universidades públicas para implantar mil pólos de formação de professores. Fortalecimento do programa, que capacita professores com ensino presencial e a distância, nas regiões mais remotas do país.
- Brasil Alfabetizado: Pelo menos 75% dos alfabetizadores serão professores profissionais. São 100 mil, que receberão bolsa de R$ 200 mensais. Programa visa promover a alfabetização de crianças e adultos, nos turnos em que seus professores não dão aulas na rede oficial.
- Universidades federais: Mais verbas para as federais que abrirem ou estimulares cursos noturnos. A meta é dobrar o número de vagas, que hoje são 580 mil.
- Fies e Prouni: Serão incrementados, com o objetivo de gerar 100 mil vagas por ano, para alunos carentes, nas universidades privadas.
Escrito por Alessandru às 18h00
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REGULARIZE SEU TÍTULO ELEITORAL
Termina na próxima quinta-feira (26) o prazo para os eleitores que não votaram nas três últimas eleições e nem justificaram sua ausência, regularizarem a sua situação com a Justiça Eleitoral. Caso a justificativa não seja feita até o dia do prazo, os eleitores ausentes vão perder o documento eleitoral.
A lista desses eleitores faltosos sempre está afixada nos cartórios eleitorais. Caso o eleitor tenha Internet, ele pode verificar sua situação na página do TSE (http://www.tse.gov.br).
Lembre-se que com a perda do título (o eleitor que não regularizar perderá o título na próxima sexta-feira) o eleitor faltoso não vai poder tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em escola pública, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos, praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, e, se for servidor público, não recebe sequer o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao da eleição. Todas estas punições são previstas em lei.
Por isso, se você for daqueles eleitores que não gostam de votar ou justificar a ausência, corram para o cartório que ainda dá tempo!
Escrito por Alessandru às 17h59
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ESTOU DE VOLTA:
Sei que já se passaram quatro meses. Parece até que não queria mais blogar. Vários foram os motivos que me levaram a quase abandonar o blog, mas o principal deles era a obrigação de escrever quase que diariamente.
Sou do tipo de pessoa que gosta de fazer do trabalho um prazer. Escrever (como ler e conversar) para mim é uma paixão. O problema era a obrigação. Eu me sentia, até por insistência dos amigos, com a obrigação de escrever sempre. Parece até que o pessoal queria que eu tivesse mais informações do que toda a Rede Globo. Agora, aos poucos, estou voltando novamente a escrever. Todavia não terei aquela obrigação de escrever sempre.
Vocês, os leitores do BLOG, que são a razão maior da minha volta ao teclado, ajudem-me a escrever, enviado idéias, fatos, notícias, etc.
Postarei, na medida do possível, piadas, causos, músicas....
Um abraço e, obrigado pela compreensão!!!!
Escrito por Alessandru às 15h09
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